Transparência

a) Regimentos Internos e Atas dos Órgãos Colegiados (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos);

b) Certidões Negativas de Tributos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e Regularidade do FGTS;

c) Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP;

c.1) Link Para Acesso ao Extrato Previdenciário;

c.2) Link Para Acesso aos Demonstrativos Obrigatórios Previstos no Art. 5º, XVI da Portaria MPS nº 204/2008;

c.2.1) Legislação Completa Referente ao Regime de Previdência Social;

c.2.2) Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA (A Partir de 2015);

c.2.3) Demonstrativo Previdênciario (Até DEZ/2013);

c.2.4) Demonstrativo de Informações Previdênciarias e Repasses - DIPR (A Partir de 2014);

c.2.4) Demonstrativo de Investimentos e Disponibilidades Financeiras (Até FEV/2011);

c.2.5) Demonstrativo de Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR (Até 2016);

c.2.6) Demonstrativo de Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR (A Partir de 2017);

c.2.7) Comprovante do Repasse e Recolhimento ao RPPS dos Valores decorrentes das Contribuições, Aportes de Recursos e Débitos de Parcelamento (Até DEZ/2013);

c.2.7) Demonstrativos Contábeis;

c.2.8) Demonstrativo da Política de Investimentos;

d) Composição Mensal da Carteira de Investimentos, Por Segmento e Ativo;

e) Cronograma de Ações de Educação Previdenciária;

f) Cronograma de Reuniões dos Órgãos Colegiados;

g) Código de Ética;

h) Demonstrações Financeiras e Contábeis (Nivel I - Semestral);

i) Avaliação Atuarial Anual;

j) Informações Relativas a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos;

k) Relatório de Avaliação do Passivo Judicial (Não Exigido Para o Nível 1);

l) Plano de Ação Anual (Nível I);

m) Política de Investimentos;

n) Relatórios de Controle Interno (Nível I - Semestral);

o) Relação das Entidades Escolhidas Para Receber Investimentos por Meio de Credenciamento;

p) Relatórios Mensais e Anuais de Investimentos;

q) Acórdãos das Decisões do Tribunal de Contas sobre as Contas Anuais do RPPS (Completo);

q.1) Referente a Análise do Item 4.4 - Situação Atuarial do Regime Próprio de Previdência (Páginas 547 a 549);

q.2) Referente a Parecer nº MPC/AF/2453/2018 do Ministério Público de Contas de SC (Páginas 592 a 595);

q.3) Referente a Parecer do Relator da PCP e Parerecer Prévio nº 136/2018, com Ofícios de Encaminhamento à CVI e Prefeito (Páginas 599 a 613);